Roberto Jefferson tenta ficar inelegível por menos tempo

Relator arquiva onze pedidos de habeas corpus da Operação Navalha

Policial suspeito de envolvimento com PCC pede relaxamento de prisão no STF

Governante que não pagar precatório poderá perder mandato

Câmara pode analisar projeto que renegocia dívidas rurais

Novo Ensino Médio não teve participação alguma da sociedade

Especialista em Direito Educacional avalia medida do governo federal que suspendeu reforma já vigente.

Rita Cortez destaca o papel das instituições na melhoria da educação jurídica

Rita Cortez destaca o papel das instituições na melhoria da educação jurídica.

Evento vai abordar recuperação judicial

Objetivo é abordar as várias possibilidades de empresas ingressarem com pedido de recuperação judicial e os investimentos que podem ser feito para esse processo

Seminário da Força Aérea aborda direito militar

Evento terá como palestrantes ministros do Superior Tribunal Militar (STM) e defensores públicos da União

Lei mineira proíbe trote estudantil violento

Norma considera trote violento aquele que configura agressão física, psicológica ou moral ou outra maneira de constrangimento ou coação

Processo Tributário é tema de curso na AASP

Enade provoca polêmica

Reembolso de custas com Provão deve ser feito pela universidade

MEC vai investigar denúncia contra bolsista do Prouni que estiver ilegal

Regras de supervisão das bolsas de estudos foi publicada no 'Diário Oficial'. Denúncias anônimas também poderão ser investigadas.

Liminar que autoriza revalidação de diploma estrangeiro é suspensa

Uncisal não está incluída no Projeto Piloto de Revalidação de Diplomas do MEC

OAB-SE comemora 41,81% de aprovação em Exame de Ordem

Ministros assinam portaria que cria o Pró-Saúde

Justiça condena professor por estupro no interior de São Paulo

Ação contra acusados da morte de estudante da USP permanecerá trancada

Ari Pargendler preside primeira sessão de 2004 da Turma de Uniformização na próxima segunda